Termos e Condições de Uso do Site e Política de Proteção de Dados

Política de cookies

Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e o número de usos dos sites, permitindo aos utilizadores navegar de forma mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de inserir repetidamente as mesmas informações. A informação pessoal que um cookie pode conter é a que que for indicada pelo utilizador/titular dos dados. Um cookie não pode ter acesso a dados do seu disco rígido ou ler outros cookies criados por outros web sites.

Os Cookies organizam-se em duas categorias: de sessão, cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser e que são automaticamente excluídos quando este é fechado; e permanentes, cookies que permanecem armazenados no navegador e que são utilizados sempre que o utilizador efetua uma nova visita a um website, permitindo usufruir de um serviço mais personalizado.

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Mesmo depois de aceitar os cookies, os utilizadores podem, a qualquer momento, desativá-los parcialmente ou totalmente. Ao desativar cookies alguns serviços da página web poderão funcionem incorretamente, afetando a navegação no website.

Direitos de Autor e Propriedade Industrial

Todos os dados e todo o conteúdo em geral neste site são da propriedade ou do uso exclusivo da Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelo (APAC) e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste site. Assim, os textos, imagens, ilustrações, fotografias e outros elementos que constituem o conteúdo deste website, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem e a sua utilização deverá servir exclusivamente fins informativos, e não comerciais ou pessoais, não podendo os mesmos ser copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundidos em qualquer outro meio de comunicação. 

Hyperlinks

Para facilitar a acessibilidade, a APAC pode incluir links para outros websites. A APAC não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo e funcionalidades desses sites.

Uso e Risco

A APAC, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção e manutenção do site não podem ser responsabilizadas por danos ou outros prejuízos, em sede de responsabilidade civil, que tenham origem no uso, correto ou incorreto, do site e dos seus conteúdos pelos utilizadores.

A APAC está comprometida com a segurança do seu website e com a implementação de medidas de proteção do mesmo. No entanto, não garante que os ficheiros disponibilizados estejam livres de vírus ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

A informação constante do site tem um carácter informativo. A APAC procura manter os conteúdos atualizados e fidedignos, no entanto, é possível a existência de incorreções, erros tipográficos ou conteúdo desatualizados; estes podem ser alterados, em qualquer momento, sem a obrigação de notificação prévia. Assim, não se recomenda o seu uso na tomada de decisões.

Política de Atuação

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da APAC.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou outros códigos que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

Lei Aplicável e Tribunal Competente

Estes Termos de Uso são regidos segundo a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa para a resolução de conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Política de proteção de dados

Esta política descreve o tratamento de dados pessoais efetuado pela APAC.

Dados pessoais recolhidos e finalidades

A navegação no sítio não exige qualquer processo de registo. O utilizador também poderá usar o site para se fazer associado da APAC, para tal a APAC solicita os seguintes dados pessoais como obrigatórios: nome, morada, e-mail, NIF, telefone, profissão, data de nascimento, número de cartão do cidadão e email. Estes dados servem para que a APAC possa assegurar a gestão corrente dos associados. 

A APAC poderá ainda tratar os dados pessoais dos utilizadores, para as seguintes finalidades:  prevenção e detecção de fraude, segurança de rede e informação, desenvolvimento e manutenção do sítio de internet e prestação de assistência técnica.

Direitos dos Titulares de Dados e Forma de Exercício de Direitos

Nos termos da legislação em vigor, é garantido aos utilizadores, titulares de dados pessoais, os direitos de acesso, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Sempre que o tratamento de dados tenha como única condição de legitimidade o consentimento do utilizador, o utilizador pode, a qualquer momento, retirar o referido consentimento; sendo todavia licito o tratamento de dados efetuado até essa data.

Poderá exercer qualquer um dos referidos direitos, com as limitações previstas na legislação aplicável, através do e-mail: patrimonio@amigosdoscastelos.org.pt

Alterações à Política de Proteção de Dados Pessoais

A APAC reserva-se o direito de alterar esta política de proteção de dados pessoais, a qualquer momento, sendo as alterações publicitadas no website: https://amigosdoscastelos.pt/

Data da última atualização: 30 de março de 2022.